Termos de Uso e Políticas

1. INTRODUÇÃO

O AcervoBit é um marketplace operado pela EPB Tecnologia, destinado à intermediação de compra e venda de ativos digitais, softwares e infoprodutos. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com estes termos.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CURADORIA

O USUÁRIO (vendedor) declara ser o único e legítimo titular dos direitos autorais de todo conteúdo enviado. É terminantemente proibido o upload de arquivos de terceiros sem autorização prévia (pirataria). Reservamo-nos o direito de rejeitar ou remover produtos que não atendam aos critérios de qualidade ou legalidade.

3. POLÍTICA DE COMPRA E ENTREGA

Forma de Entrega: Por se tratar de produtos exclusivamente digitais, a entrega ocorre de forma instantânea via download na área "Minhas Compras" do usuário, imediatamente após a confirmação do pagamento pelo gateway Pagar.me (Stone).

Segurança: Todas as transações financeiras são processadas em ambiente criptografado, garantindo a proteção dos dados bancários e de cartões de crédito.

4. POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Em conformidade com a natureza de bens digitais (consumo imediato e impossibilidade de devolução física), as regras de reembolso são:

• Vício Técnico: O reembolso integral será garantido caso o arquivo apresente defeito (corrompido) ou não cumpra a descrição anunciada.
• Direito de Arrependimento: O consumidor poderá solicitar o cancelamento em até 7 dias, desde que não tenha efetuado o download do produto. Uma vez realizado o download, considera-se o serviço usufruído.

5. CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS

Documentos marcados como "Privados" são armazenados por 30 dias. Produtos "Públicos" sem vendas por 12 meses consecutivos poderão ser removidos para manutenção da integridade do banco de dados.

6. RESPONSABILIDADE

O USUÁRIO assume total responsabilidade jurídica por reclamações de terceiros. A EPB Tecnologia atua como intermediadora e mantenedora da infraestrutura técnica, garantindo a custódia do pagamento durante o prazo de garantia do comprador.