EPB TECNOLOGIA - MARKETPLACE DIGITAL

Ao clicar em "Aceito os Termos", você (doravante "USUÁRIO") declara estar ciente e concordar com as seguintes cláusulas:

PROPRIEDADE INTELECTUAL: O USUÁRIO declara ser o único e legítimo titular dos direitos autorais de todo e qualquer conteúdo enviado à plataforma. É terminantemente proibido o upload de arquivos de terceiros sem autorização prévia e expressa, incluindo, mas não se limitando a: livros, fotografias, softwares ou qualquer mídia protegida por lei. É proibida a pirataria.

CURADORIA: Reservamo-nos o direito de rejeitar produtos que não atendam aos critérios de qualidade ou legalidade.

CONTEÚDO ILEGAL: É proibida a divulgação de conteúdos que promovam atividades ilegais, violência, pornografia infantil, discurso de ódio ou qualquer material que viole as leis brasileiras vigentes.

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL: O USUÁRIO assume total responsabilidade jurídica por reclamações de terceiros. Caso a EPB TECNOLOGIA seja acionada judicialmente por infração de direito autoral cometida pelo USUÁRIO, este concorda em ressarcir todos os custos envolvidos.

DADOS DE CONTATO: O USUÁRIO se compromete a manter e-mail e telefone atualizados para fins de suporte e notificações.

RETENÇÃO E CICLO DE VIDA: 1 - Documentos Privados: Serão armazenados por 30 (trinta) dias corridos. Após este prazo, caso não haja renovação manual pelo vendedor, o arquivo e seus registros serão excluídos permanentemente sem aviso prévio. 2 - Produtos Públicos: Itens sem nenhuma venda registrada por 12 meses consecutivos serão removidos para manutenção da integridade do banco de dados. O vendedor será notificado por e-mail ao completar 6 meses de inatividade. 3 - Software/Apps: Devem ser revisados anualmente. Apps sem atualização ou revisão técnica por 12 meses serão marcados como "Legado", podendo ser removidos se apresentarem riscos de segurança.